Declaração de Privacidade da SkyShowtime

Última atualização: setembro de 2024

A SkyShowtime Limited (designada por “nós”, “o/a nosso(a)” ou “a nossa empresa”) é a responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais recolhidos através do site, da plataforma e das aplicações relacionadas da SkyShowtime (coletivamente “SkyShowtime”), que permitem aos utilizadores aceder a conteúdos digitais a pedido e serviços associados.

Compreendemos que a privacidade é importante para os nossos utilizadores, por isso também é importante para nós! Levamos a privacidade dos nossos utilizadores a sério quando tratamos os seus dados pessoais, que incluem informações que os identifiquem pessoalmente, como o seu nome, dados de contacto, dados de pagamento, preferências de marketing ou informações que possam ser associadas a esses dados para os identificar direta ou indiretamente.

A presente Declaração de Privacidade descreve as nossas práticas em relação aos dados pessoais que tratamos sobre os utilizadores e os direitos e opções que estes têm sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais.

Utilizadores com menos de 18 anos

Os utilizadores com menos de 18 anos de idade não podem ter uma conta SkyShowtime, porém podem utilizar a SkyShowtime com o consentimento e supervisão dos pais ou tutores. Os pais ou tutores registados também podem criar um ou mais perfis separados com restrição de idade para menores de 18 anos a partir das definições de conta da SkyShowtime.

GUIA RÁPIDO
1. COMO RECOLHEMOS E UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
2. QUANDO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
3. TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
4. TRANSFERÊNCIA DOS SEUS DADOS PARA FORA DO SEU PAÍS DE ORIGEM
5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
7. OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
8. ATUALIZAÇÕES À PRESENTE DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

1. COMO RECOLHEMOS E UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Recebemos os dados pessoais dos utilizadores de diversas formas: (i) diretamente do utilizador; (ii) através da recolha automática com base na utilização que faz da SkyShowtime; e (iii) de terceiros.
Utilizamos estas informações por vários motivos (também denominados de "fundamentos jurídicos"), incluindo:

  • fornecer um serviço solicitado pelo utilizador ou cumprir uma obrigação contratual para com o utilizador (tal como a entrega do serviço SkyShowtime);
  • cumprir uma obrigação legal que se aplica a nós (por exemplo, garantir que a biblioteca de conteúdos correta está disponível para o utilizador);
  • sempre que o utilizador nos der o seu consentimento (por exemplo, para lhe enviar comunicações de marketing); e
  • e sempre que a sua utilização for necessária para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros) - um interesse legítimo é uma razão imperiosa para utilizar os dados pessoais do utilizador, que é sempre avaliada para garantir que é equilibrada em relação aos seus direitos e interesses. (Um exemplo disto é quando utilizamos os dados pessoais para autenticar os direitos e acesso dos utilizadores à SkyShowtime através das plataformas de parceiros).

Se o utilizador optar por não fornecer os seus dados pessoais quando por nós solicitados, ou se se opuser à utilização dos seus dados pessoais quando tivermos tornado claro que é obrigatório, poderemos não conseguir prestar-lhe os serviços que nos solicita ou cumprir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) solicitámos os seus dados pessoais.

1.1 Dados pessoais recolhidos do utilizador, para:

  • registar e gerir a conta do utilizador (para a execução do nosso contrato com o utilizador): para registar a conta do utilizador e fornecer-lhe funcionalidades para a respetiva conta na SkyShowtime, tais como, organizar o acesso à sua conta, manter a sua conta e oferecer-lhe um serviço de apoio ao cliente referente à mesma, e enviar-lhe informações administrativas, incluindo informações sobre a SkyShowtime e alterações aos nossos termos e políticas, o utilizador fornece-nos os seus dados pessoais quando se regista na SkyShowtime e gere a sua conta e perfis. Geralmente, trata-se do nome, endereço, endereço de e-mail, informações de pagamento do utilizador (tais como informações sobre o seu cartão de crédito ou débito, PayPal, Apple Pay ou Google Pay), as suas preferências de conta e informações sobre os vários perfis criados pelo utilizador.
  • Oferecer ao utilizador um serviço de apoio ao cliente (necessário para os nossos interesses legítimos e para a execução do nosso contrato com o utilizador): para o ajudar a resolver questões relativas a encomendas, pedidos de apoio ou perguntas genéricas, quando contact os serviços de apoio ao cliente, poderá ser-lhe solicitado que forneça os seus dados pessoais para validar a sua identidade (enquanto titular da conta) e em relação à sua questão específica. Geralmente, estes dados incluem o nome, o endereço de e-mail, os últimos 4 dígitos do cartão de pagamento, o código postal, a data de faturação, os detalhes da sua questão ou pedido, mas também podem incluir quaisquer informações adicionais necessárias para prestar o apoio necessário ou outras informações que nos forneça voluntariamente.
  • Enviar comunicações de marketing direto ao utilizador (com o seu consentimento): quando o utilizador tiver consentido (ou se tiver registado) para receber comunicações de marketing via e-mail ou notificações push da nossa parte, das nossas empresas participadas e/ou dos nossos parceiros, associaremos o seu nome, endereço de e-mail e, por vezes, informações do dispositivo às suas preferências de marketing. O utilizador pode optar por não receber e-mails de marketing a qualquer momento, utilizando a ligação de cancelamento da subscrição em qualquer mensagem de marketing por nós enviada ou desativando o botão apropriado nas definições da sua conta. Se o utilizador optar por não receber mensagens de marketing, continuaremos a enviar-lhe mensagens administrativas e de serviço, conforme necessário. O utilizador pode optar por não receber marketing através de notificações push, desativando as notificações push no seu dispositivo.
  • Convidar à participação em inquéritos, estudos de mercado, promoções, concursos e sorteios (necessário para o nosso interesse legítimo): poderemos tratar alguns dados pessoais para determinar a elegibilidade do utilizador e convidar à participação em inquéritos, promoções, concursos e sorteios (quando estas atividades não forem classificadas como marketing direto). Tal pode incluir informações como os dados de conta (por exemplo, as preferências de visualização e a composição do agregado familiar). A participação do utilizador é inteiramente voluntária e ser-lhe-ão fornecidas informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados para cada inquérito, estudo de mercado, promoção, concurso e/ou sorteio individual (incluindo detalhes sobre a base legal aplicável) no momento do registo da participação.

1.2 Dados pessoais que recolhemos de forma automática:

Nesta secção, quando mencionamos “dados do navegador e do dispositivo”, estamos, em termos gerais, a referir-nos ao endereço de controlo de acesso ao media – “Media Access Control” - (MAC), tipo de dispositivo (Windows ou Macintosh), resolução do ecrã, versão do sistema operativo, tipo de navegador de internet e versão da SkyShowtime que o utilizador está a utilizar. Quando mencionamos “dados da aplicação”, referimo-nos aos dados de utilização da aplicação, tais como a hora e a data em que a aplicação no(s) dispositivo(s) do utilizador acede aos nossos servidores e que informações e ficheiros foram transferidos para a aplicação (quer tenham sido transferidos para um dispositivo ou para uma Smart TV). As referências ao “endereço IP” dizem respeito ao número que é automaticamente atribuído pelo Prestador de Serviços de Internet ao dispositivo do utilizador e que é automaticamente identificado e registado nos nossos ficheiros de registo do servidor, sempre que o utilizador acede à SkyShowtime, juntamente com a hora da sua visita e a sua atividade na SkyShowtime.

  • Fornecer ao utilizador acesso à SkyShowtime ((i) execução do contrato e (ii) necessário para os nossos interesses legítimos): recolhemos alguns dados pessoais quando o utilizador visita ou interage com a SkyShowtime para (i) cumprir as nossas obrigações contratuais relativas à prestação do serviço SkyShowtime ao utilizador; e (ii) para nos ajudar a calcular o nível de utilização da SkyShowtime, diagnosticar problemas técnicos, monitorizar e reportar sobre o desempenho do conteúdo da SkyShowtime (através da análise do comportamento de visualização dos utilizadores). Geralmente, recolhemos informações como dados do navegador e do dispositivo, dados da aplicação e endereço IP.
  • Fornecer ao utilizador recomendações personalizadas de conteúdos SkyShowtime em perfis de adulto (execução do contrato): Os perfis de adulto incluem a opção de restringir conteúdos nas definições do perfil, por exemplo, Família (até conteúdos com classificação para 12 anos, inclusive), Adolescentes (até conteúdos com classificação até 16 anos, inclusive) e Adulto (todos os conteúdos estão disponíveis, inclusive conteúdos com classificação de 18 anos). Todas as opções de perfis de adulto apresentarão conteúdo e recomendações personalizados. É possível que o utilizador receba recomendações de conteúdos disponíveis no perfil de adulto, mas o acesso é restrito com base nas suas definições. Recolhemos algumas informações de visualização e informações do dispositivo (por exemplo, quando o utilizador "gosta" de conteúdos vê um filme) para fornecer ao utilizador conteúdos/recomendações de visualização personalizados como parte integrante do nosso serviço. Geralmente, trata-se de dados da aplicação, títulos visualizados recentemente (e quando foram visualizados), informações do navegador e do dispositivo e endereço IP. Não existem funcionalidades de personalização para perfis infantis.
  • Enviar ao utilizador publicidade direcionada nas redes sociais e plataformas relacionadas ((i) com o seu consentimento (com base nas definições do navegador) e (ii) para os nossos interesses legítimos (bem como dos nossos parceiros de plataforma/parceiros externos): Recolhemos (e partilhamos com as redes sociais - consultar a secção 2 abaixo para obter mais informações sobre parceiros das redes sociais) o seu nome, endereço de e-mail e informações sobre a sua utilização da SkyShowtime para (i) enviar ao utilizador anúncios personalizados sobre a SkyShowtime nas redes sociais e (ii) medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias utilizando tecnologia direcionada para o público. Por exemplo, as nossas redes sociais e outros parceiros da plataforma podem associar o endereço de e-mail do utilizador (criptografado) e outras informações sobre a sua utilização da SkyShowtime aos seus dados das redes sociais, para que possamos enviar publicidade direcionada. Embora possamos enviar-lhe publicidade direcionada, não podemos ver se o utilizador está incluído na lista do público-alvo personalizado e não temos acesso às informações contidas nas redes sociais ou em qualquer outra plataforma. O utilizador pode optar por não receber esta publicidade personalizada em qualquer altura através das definições da sua conta SkyShowtime. Consulte a nossa Política de Cookies aqui para obter informações sobre o que são cookies (e outras tecnologias semelhantes) e como os utilizamos.
  • Se o utilizador tiver uma subscrição que inclua publicidade, para lhe fornecer anúncios adequados e relevantes ((i) execução do contrato; (ii) cumprimento da legislação; (iii) e (iv) necessário para os nossos interesses legítimos bem como dos dos nossos parceiros publicitários): para (i) fornecer ao utilizador publicidade relevante e adequada como, por exemplo, anúncios que são específicos de uma região ou país (tais como oferecer itens disponíveis na sua região ou no idioma relevante para a sua região), baseados em conteúdo (nos quais os anunciantes pagaram para que a publicidade fosse colocada em determinados programas, ou géneros (por exemplo, comédia), (ii) cumprir os requisitos legais do consumidor e da publicidade (por exemplo, publicidade de produtos restritos), (iii) garantir que os anúncios são apresentados de forma eficaz e exibidos corretamente, e (iv) realizar análises sobre as interações dos nossos utilizadores com a publicidade na SkyShowtime. Geralmente, recolhemos informações como dados do navegador e do dispositivo, dados da aplicação (que, para estes efeitos, também incluem o nível de envolvimento do utilizador com os anúncios), dados de utilização e endereço IP. Não há publicidade nos conteúdos de um perfil de Criança.
  • Se o utilizador tiver uma subscrição que inclua publicidade e tiver dado o seu consentimento para o uso de cookies, para lhe fornecer publicidade personalizada (com o seu consentimento (com base nas definições de cookies) para a nossa publicidade e a dos nossos parceiros terceiros): para lhe fornecer publicidade mais personalizada de acordo com as suas definições de cookies. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações.
  • Avaliar a capacidade de entrega de e-mails de marketing (necessário para os nossos interesses legítimos): para nos permitir compreender o desempenho dos e-mails de marketing que enviamos ao utilizador (quando tenha dado o seu consentimento ou se tenha registado para os receber) e para adaptar futuros e-mails de marketing que lhe enviamos com base nas suas interações com os nossos e-mails anteriores, recolhemos alguns dados pessoais através de meios automatizados. Geralmente, trata-se de informações como, por exemplo, se o utilizador abriu a mensagem de e-mail e em que elemento da mensagem clicou.

1.3 Dados pessoais que recolhemos de terceiros:

  • Registo e gestão da conta do utilizador através de um parceiro externo ((i) cumprimento de obrigações contratuais; (ii) necessário para os nossos interesses legítimos): quando o utilizador se registou ou acedeu à SkyShowtime através de um parceiro externo, fornecerá a este os seus dados pessoais, através do serviço do referido parceiro externo. O parceiro externo partilhará estes dados connosco para que possamos (i) verificar o utilizador e fornecer-lhe acesso à SkyShowtime e aos nossos serviços de acordo com o contrato que celebrou connosco. Também utilizaremos estas informações para (ii) diagnosticar problemas técnicos e monitorizar o desempenho dos nossos serviços, de acordo com os nossos processos empresariais internos. Geralmente, estas informações incluem informações de autenticação de conta (nome de utilizador ou endereço de e-mail e palavra-passe, por exemplo) e credenciais relacionadas, consultas de pesquisa, eventos de início de sessão, dados do navegador e do dispositivo, e o seu endereço IP.

1.4 Utilização Geral dos Seus Dados Pessoais:

  • Análise interna de dados agregados e anonimizados (necessária para os nossos interesses legítimos): podemos utilizar qualquer informação facultada pelo utilizador, ou por nós recolhida sobre o utilizador, de forma agregada e/ou anonimizada. Desta forma, os dados deixarão de identificar o utilizador diretamente. Por exemplo, podemos utilizar os dados pessoais recolhidos através da utilização da SkyShowtime por parte do utilizador para calcular a percentagem dos nossos utilizadores que gostam de um determinado programa ou filme. Utilizamos os dados agregados e/ou anonimizados gerados para vários fins, incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços, para melhorar ou adaptar os nossos produtos e serviços atuais, para determinar a eficácia das nossas campanhas promocionais, de modo a podermos adaptar as nossas campanhas às necessidades e interesses dos nossos utilizadores, e para conduzir e expandir o nosso negócio, por exemplo, para compreender que partes da SkyShowtime são de maior interesse para os nossos utilizadores, de modo a podermos direcionar eficazmente os recursos e esforços de desenvolvimento.
  • Conformidade com os nossos Termos de Utilização quando recolhemos os seus dados pessoais (necessário para os nossos interesses legítimos): os nossos procedimentos de conformidade com os Termos de Utilização podem aplicar-se a qualquer um dos dados pessoais acima referidos que possuímos sobre os utilizadores para garantir que os serviços e conteúdos são apenas utilizados da forma expressamente permitida nos nossos Termos de Utilização (atualizados periodicamente).
  • Portabilidade de conteúdos (cumprimento de uma obrigação legal): recolhemos dados pessoais que nos ajudam a verificar o seu país de residência para determinar que biblioteca de conteúdos é adequada para mostrar a cada utilizador. Estas informações podem incluir o seu endereço IP, endereço de faturação e informações de pagamento.
  • Auditorias (internas e externas) e conformidade (cumprimento de uma obrigação legal): o nosso processo de auditoria e conformidade pode aplicar-se a quaisquer dados pessoais que possuímos sobre os utilizadores para verificar se os nossos processos internos cumprem os requisitos legais, regulamentares ou contratuais.
  • Fraude e segurança (necessário (i) para os nossos interesses legítimos ou (ii) para o cumprimento de uma obrigação legal, consoante a situação): o nosso processo de revisão de fraude e segurança pode aplicar-se a quaisquer dados pessoais que possuímos sobre os utilizadores para efetuar verificações de fraude e segurança, por exemplo para detetar e prevenir ciberataques ou tentativas de roubo de identidade, e para proteger os nossos direitos de conteúdo, incluindo a proteção dos nossos interesses e direitos em relação ao conteúdo que disponibilizamos na SkyShowtime.
  • Para gerir a nossa atividade (necessário para os nossos interesses legítimos): os nossos procedimentos administrativos aplicam-se a todos os dados pessoais que possuímos sobre os utilizadores para operar de forma eficiente no âmbito do nosso modelo e estrutura de atividade, de uma forma que sirva eficazmente os nossos utilizadores, incluindo através da utilização de uma série de funções comerciais centralizadas e localizadas.
  • Ações judiciais (necessários para (i) o cumprimento de uma obrigação legal ou (ii) para os nossos interesses legítimos, consoante a situação): o nosso processo de ações judiciais pode aplicar-se a quaisquer dados pessoais que possuímos sobre os utilizadores para nos defendermos eficazmente ou intentarmos ações para proteger os nossos direitos e interesses legais e para responder a investigações regulamentares ou de aplicação da lei,.

2. QUANDO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Partilhamos os dados pessoais dos nossos utilizadores conforme descrito abaixo, para os fins descritos na presente declaração de privacidade.

  • Parceiros externos: Se o utilizador se registar ou aceder à SkyShowtime através de terceiros ou com outro produto ou serviço (como uma loja de aplicações ou quando a SkyShowtime está incluída num pacote ou pacote de outra plataforma de televisão ou prestador de serviços), partilhamos os seus dados pessoais com estes prestadores de serviço externos em relação à sua utilização da SkyShowtime, como a identificação do utilizador e o endereço IP.
  • Fornecedores, subcontratantes e prestadores de serviços: partilhamos seus dados pessoais com terceiros que prestem serviços em nosso nome (e, em alguns casos, com as nossas empresas participadas), para facilitar os serviços que nos prestam. Estes podem incluir consultores de outras empresas do Comcast Group e da Paramount, prestadores de serviços de consultoria profissional (advogados e contabilistas), prestadores de serviços envolvidos em alojamento, tecnologia de marketing, análise de dados, processamento de pagamentos, processamento de encomendas, fornecimento de infraestruturas, serviços de TI, serviço de apoio ao cliente, entrega de correio eletrónico, auditoria e outros serviços semelhantes.
  • Parceiros de marketing e publicidade: Mediante o consentimento do utilizador, partilhamos as suas informações pessoais com terceiros (incluindo as empresas do Comcast Group e Paramount), para que possam enviar-lhe comunicações de marketing de acordo com as suas preferências de marketing e para gerir os parceiros publicitários (quando tem uma subscrição que inclui publicidade). Utilizamos principalmente a FreeWheel (uma empresa da Comcast) para nos fornecer acesso a parceiros publicitários. A FreeWheel atua como responsável independente pelo tratamento dos dados no que diz respeito à publicidade direcionada. Sempre que atuarem como responsáveis pelo tratamento dos dados, poderá encontrar a sua política de privacidade aqui.
  • Parceiros de redes sociais: (incluindo Meta - Facebook) para efeitos de colocação de anúncios públicos nas redes sociais. Dependendo das definições de privacidade e das ações do utilizador nessas redes, podemos partilhar informações de contacto, informações de identificação e demográficas, conteúdos gerados pelo utilizador, informações e identificadores do dispositivo, dados de ligação e utilização e informações de redes sociais. Importa referir que a Meta Ireland é um responsável conjunto pelo tratamento de dados para o tratamento conjunto (conforme definido aqui). Pode encontrar mais informações (incluindo o fundamento jurídico em que a Meta Ireland se baseia e a forma como os utilizadores podem exercer os seus direitos enquanto titulares dos dados) aqui na política de dados da Meta Ireland.
  • Conforme necessário para nos proteger a nós ou a outros (incluindo o utilizador): partilhamos os dados pessoais se formos obrigados a fazê-lo, para cumprir (e/ou quando acreditamos razoavelmente que somos obrigados a cumprir) uma obrigação legal ou regulamentar, como, por exemplo, de acordo com ordens judiciais, ações regulamentares ou de aplicação da lei ou para fazer cumprir um acordo que temos com o utilizador, ou para proteger os direitos, propriedade, segurança ou proteção da SkyShowtime, das nossas empresas participadas, do utilizador, de terceiros, dos utilizadores da SkyShowtime ou do público em geral.
  • Transferências empresariais: Temos um interesse legítimo em divulgar ou transferir os dados pessoais do utilizador para terceiros em caso de reorganização, fusão, venda, "joint venture", cessão, transferência ou outro ato de disposição de toda ou parte da nossa atividade, serviços, ativos, ações (incluindo em relação a insolvências ou procedimentos semelhantes). Tais terceiros podem incluir, por exemplo, uma entidade adquirente e os seus consultores.
  • Para cumprir com os nossos termos e condições: incluindo para proteger os nossos interesses e direitos sobre o conteúdo que disponibilizamos na SkyShowtime, ou outros contratos que tenhamos celebrado com o utilizador e para nos permitir procurar soluções disponíveis ou limitar os danos em que podemos incorrer como resultado de qualquer ação, tal como com base em ordens judiciais e na utilização de agências de cobrança de dívidas.

3. TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS

Não efetuamos tomada de decisões automatizadas para quaisquer aspetos legais ou outros aspetos importantes da conta do utilizador.

4. TRANSFERÊNCIA DOS SEUS DADOS PARA FORA DO SEU PAÍS DE ORIGEM

É importante salientar que, devido ao âmbito internacional da atividade da SkyShowtime, os dados pessoais dos utilizadores podem ser armazenados e tratados em qualquer país onde tenhamos instalações ou onde contratemos prestadores de serviços. Ao utilizar a SkyShowtime, o utilizador compreende que os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do seu país de residência, incluindo para locais como os Estados Unidos, que podem ter regras de proteção de dados diferentes das do seu país.

Para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores, a SkyShowtime apenas transfere os dados pessoais dentro da União Europeia e para países que a Comissão Europeia tenha considerado como tendo níveis de proteção adequados . Quando tal não é possível, utilizamos cláusulas contratuais-tipo adotadas pelas autoridades reguladoras, tais como a Comissão Europeia. O utilizador tem o direito de obter uma cópia dos países recetores ou das medidas de segurança que utilizamos, contactando-nos conforme descrito no final da presente Declaração de Privacidade.

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Conservaremos os dados pessoais do utilizador durante o tempo necessário ou permitido, tendo em conta a(s) finalidade(s) para que foram obtidos e em conformidade com a legislação aplicável.

Os critérios que utilizamos para determinar os nossos períodos de conservação incluem:

  • O período de tempo em que temos uma relação contínua com o utilizador dos nossos serviços e lhe fornecemos a SkyShowtime (por exemplo, enquanto o utilizador tiver uma conta connosco ou continuar a utilizar a SkyShowtime) e sempre que tivermos interesses legítimos para conservar por mais tempo os seus dados pessoais, conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade;
  • Sempre que existir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, certas leis exigem que conservemos as suas transações durante um determinado período antes de as podermos eliminar, tais como leis regulamentares, fiscais e de auditoria);
  • Sempre que a conservação for aconselhável devido à nossa posição legal (por exemplo, em relação a prazos de prescrição aplicáveis, contencioso ou investigações regulamentares); e
  • Todas as orientações emitidas pelas autoridades legais e de proteção de dados competentes.

6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Pedimos aos utilizadores que não nos enviem dados pessoais sensíveis (por exemplo, números de segurança social, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, orientação sexual ou vida sexual, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, informações relativas à saúde, antecedentes criminais ou filiação sindical) na ou através da SkyShowtime, ou de outra forma, a menos que solicitemos expressamente estas informações. Se o utilizador fornecer estas informações de forma proativa e voluntária, será considerado como tendo dado o seu consentimento para o tratamento destes dados.

7. OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

O utilizador tem o direito de aceder, corrigir, opor-se, limitar, apagar, transmitir, retirar o consentimento (sempre que tal seja invocado como fundamento jurídico, tal como acima referido) e de ser informado sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Pode enviar o seu pedido aqui, ou entrar em contacto connosco através do nosso Help Centre (terá de iniciar sessão para aceder ao mesmo). O utilizador pode também recorrer ao Help Centre para: enviar qualquer questão ou comentário sobre a SkyShowtime; alterar qualquer informação pessoal associada à respetiva conta SkyShowtime; discutir quaisquer questões de faturação (incluindo cancelamentos); colocar questões relacionadas com conteúdo, questões técnicas ou promocionais; ou solicitar qualquer ajuda que possa precisar relativamente ao acesso ou gestão da sua conta SkyShowtime.

O utilizador, ou o seu representante autorizado, também pode enviar o seu pedido, ou quaisquer outras questões ou preocupações sobre a presente Declaração ou as nossas práticas de tratamento de dados, incluindo fazer um pedido de acesso aos dados pessoais, um pedido de eliminação ou exercer qualquer outro direito de privacidade disponível no seu país, contactando-nos através do e-mail: privacy@skyshowtime.com. Responderemos ao todos os pedidos de acordo com a legislação aplicável. Tenha em atenção que estes direitos podem ser limitados em determinadas circunstâncias, por exemplo, se o fornecimento das informações solicitadas revelar os dados pessoais de outra pessoa. Para sua proteção da privacidade, poderemos ter de verificar a sua identidade antes de responder ao seu pedido. Se for um representante autorizado, poderemos solicitar-lhe uma prova de que tem autoridade para atuar em nome do titular da conta.

Também pode entrar em contacto connosco através do endereço postal: Compliance Team, SkyShowtime Limited, Sky Central, Grant Way, Isleworth, Middlesex, TW7 5QD, United Kingdom.

O nosso encarregado da proteção de dados (“EPD”) é responsável por assegurar a proteção dos dados pessoais dos utilizadores e garantir o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados. Pode contactar o nosso EPD através do endereço dpo@skyshowtime.com para resolução de quaisquer questões ou preocupações relacionadas com os seus dados pessoais.

É importante referir que a comunicação por correio eletrónico nem sempre é segura, pelo que os utilizadores não devem incluir informações sobre cartões de crédito ou outras informações sensíveis nas mensagens de e-mail que nos enviarem.

Os utilizadores também têm o direito de apresentar uma reclamação junto do Information Commissioner’s Office (www.ico.org.uk) do Reino Unido ou da sua Autoridade de Proteção de Dados (“APD”) local. Poderá encontrar uma lista das APD da União Europeia aqui.

8. ATUALIZAÇÕES À PRESENTE DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A presente Declaração de Privacidade pode ser alterada em qualquer altura. Caso tenhamos uma relação com o utilizador, notificá-lo-emos de alterações significativas e publicaremos periodicamente versões atualizadas no nosso site. Consulte a legenda ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO no topo desta página, para verificar quando é que esta Declaração de Privacidade foi revista pela última vez. Quaisquer alterações a esta Declaração de Privacidade entrarão em vigor, quando disponibilizarmos a Declaração de Privacidade revista no ou através do site da SkyShowtime.